Assentamento Milton Santos – a luta continua!

Reproduzimos abaixo mais um informe do blog do Assentamento Milton Santos.

Convocamos os apoiadores da luta a resistir junto com os companheir@s no Assentamento.

Se o campo não planta, a cidade não janta!

Assentados e apoiadores retornam ao Assentamento Milton Santos e seguem em luta

Os últimos 11 dias foram de intensas lutas para os assentados e apoiadores do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana-SP e Cosmópolis-SP. Nesse período ocupamos o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Lula em São Paulo. Nosso objetivo sempre foi o de conquistar a única medida que impede o despejo das 68 famílias e garante a destinação definitiva das terras para a reforma agrária: a assinatura de um decreto de desapropriação por interesse social pela presidenta Dilma Rousseff.

Infelizmente, mesmo após reuniões com diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Luiz Dulci, e com o presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, o assentamento continua em perigo. O Decreto não foi assinado pela presidenta Dilma e não há nenhuma medida oficial que suspenda uma possível tragédia. Muitos foram os compromissos verbais de representantes do governo de que o despejo não ocorrerá. Porém, as famílias ainda correm o risco de perderem tudo o que têm a partir do dia 30 de janeiro, quando pode ser requisitada força policial para realização do despejo. Por isso, decidimos desocupar ontem o Instituto Lula e hoje, por volta das 18h, o INCRA para dar início a uma nova etapa da resistência. Seguiremos nossa jornada de lutas em nossa última trincheira, o assentamento Milton Santos. Com esta mesma preocupação, convidamos os companheiros que realizavam greve de fome em frente ao escritório da Presidência da República a suspenderem o seu protesto; eles seguirão conosco para o assentamento e ajudarão a preparar a nova resistência.

Sempre soubemos que esta luta seria dura e que não seria nada fácil obter uma resposta efetiva do governo. Contudo, acreditamos que não saímos derrotados. Com nossas últimas ações, publicizamos o caso do Assentamento Milton Santos, o que possibilitou que uma parcela maior da população tomasse conhecimento do drama em que vivemos.

Nossas atividades em São Paulo revelaram à sociedade que a medida de que precisamos para ter tranquilidade no Assentamento não se trata de uma questão técnica ou jurídica. Ao contrário, as audiências com as autoridades do Incra, bem como a nossa passagem pelo Instituto Lula, nos reforçaram a convicção de que a solução do problema depende de uma opção exclusivamente política a ser tomada pelo governo federal, a quem recairá toda responsabilidade caso uma nova tragédia aconteça.

E mais: as ocupações em São Paulo receberam inúmeras visitas e manifestações de apoio de movimentos sociais, sindicatos, coletivos, partidos, intelectuais e estudantes. Gostaríamos de agradecer o apoio de todos e esperamos que o vínculo que se construiu entre nós não seja quebrado e que um diálogo forte e sincero tenha se iniciado entre aqueles que estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores. Por isso, pedimos a todos os companheiros e companheiras que estiveram conosco nessa luta que nos acompanhem em nossos próximos passos.

Seguimos mobilizados e dispostos a lutar até o fim.
Milton Santos, Resistencia e Luta!

fonte: http://www.assentamentomiltonsantos.com.br/

Carta aos colaboradores do projeto Cisterna Ciclovida

Olá para todo mundo!

Há cerca de um mês realizamos uma viagem para o sertão do Ceará para participar de um encontro de mutirões de trabalho e de troca de conhecimentos, para o qual surgiu a idéia de contribuirmos “puxando” a construção de uma cisterna de armazenagem de água da chuva. Depois de algumas correrias, formamos um grupo de 12 pessoas que se comprometeram a participar desse encontro, documentá-lo e posteriormente compartilhar as aprendizagens.

Pessoal, enquanto coletivo, esse é nosso primeiro retorno a vocês que colaboraram tanto com a compra dos materiais necessários à construção da cisterna quanto com os custos da nossa ida para o Ceará. E depois dos atropelos caoticamente postos por nossas rotinas paulistanas, que algumas vezes nos impediram de organizar nossa energia coletiva, o que estamos para compartilhar com vocês é certamente muito mais do que as concretizações dos mutirões, da construção por completo da cisterna de ferrocimento (!!!), da multiplicidade de culturas, e mesmo dos desafios impostos pela aridez da caatinga: é uma experiência que nos surpreendeu ainda mais, nos marcando, grupo e indivíduos, como uma das mais intensas e enriquecedoras de nossas vidas.

                No momento, estamos organizando uma quantidade imensa de fotos (algumas podem ser vistas neste link https://picasaweb.google.com/107462077538350500039/EncontroCiclovida2012), vídeos, desenhos e registros escritos. Optamos por construir e partilhar nossas impressões em um relato mais denso e completo dessa vivência, o qual pretendemos concluir até 25 de março. Esse relato, além de aproximar vocês um pouco mais dessa história, será para nós um horizonte na construção de nossas contrapartidas: um vídeo detalhado da construção da cisterna (passo a passo) e material didático para impressão (“apostila”) da cisterna e da casa – ambos com conclusão prevista para o fim de julho. Em um segundo momento, nos dedicaremos a sistematizar os materiais relacionados às demais tecnologias e conhecimentos compartilhados durante o encontro.

Além desse planejamento, por termos ainda uma parte de nossa dívida inicial (a prestação de contas será partilhada com vocês junto com o relato, no dia 25/03), estaremos realizando eventos para compartilhar a experiência do encontro como um todo, e também o documentário Ciclovida. Nesses eventos, continuaremos a arrecadar contribuições por meio de doações e da venda de bebidas e alimentos.

Agradecer mais uma vez a vocês certamente faz parte desse caminho, uma vez que as muitas doações, entre outras contribuições que recebemos, foram indispensáveis à realização desse sonho conjunto.

Abraços libertários,

Lucimara, Caio “Saravá”, Paquê, Lívia, Aline, Mariah, Cecília, Marcos “Tica”, Julia, Samuel, Julio e Hélio, mais Dani e Rogério

Primeiro relato da caravana Ciclovida

Belíssimo texto dos nossos queridos amigos norte-americanos!

Em caso de dificuldades com a língua inglesa, utilize o Google Translator.

http://ciclovidatour.wordpress.com/2012/02/06/resistencia-convivencia-creatividade-e-solidariedade-at-the-ciclovida-encontro-in-brazil/

 

Abraços!!

 

Novidades do CICLOVIDA

Em breve relatos sobre a incrível viagem à Barra do Leme, onde construimos uma cisterna de ferro-cimento para os irmãos Inácio, Ivânia e família do Ciclovida.

Somos todos Ciclovida!!!

“A vida tem um ciclo, quem é que não tem?”

Novo clipe da Banda Zafenate

Acabou de sair do forno o mais novo video clipe da Banda Zafenate.

Confira!!!

Seção Fotos Atualizada!

A seção Fotos foi atualizada com imagens lindas da nossa horta agroecológica.

Clique AQUI e comentem!!

Casa do Alpendre no Jornal Futura – vídeo

Salve galera!!!!

Para aqueles que não conseguiram assistir na televisão, não percam a oportunidade de assistir a matéria do Jornal Futura feita na Casa do Alpendre!

“…vamos ocupar terrenos baldios…casa abandonada que é pra nóis plantar salada!”

CTNBio muda regimento interno para acelerar liberações de transgênicos

CTNBio muda regimento interno para acelerar liberações de transgênicos

Número 538 – 20 de maio de 2011

 

Car@s Amig@s,

   Na última terça-feira (17) foi realizada em Brasília audiência pública sobre o feijão geneticamente modificado. Desenvolvido pela Embrapa para ser resistente ao vírus do mosaico dourado, o produto está na pauta de liberação comercial da CTNBio.

   A audiência foi realizada na sede da própria Embrapa, que é a proponente do pedido. O fato inédito suscitou dúvida se a CTNBio passará a adotar o procedimento de “consulta à sociedade” na sede das empresas requerentes, podendo uma próxima ser quem sabe na sede da Monsanto. O presidente da CTNBio Edílson Paiva disse que não haviam encontrado outro auditório disponível em Brasília e daí a escolha.

   A representante da Terra de Direitos questionou a extensão do sigilo conferido a diversos trechos do relatório apresentado pela Embrapa. A CTNBio manteve sob sigilo mais informações do que as solicitadas pela empresa, fato que dificulta as ações de monitoramento de impactos pós-comercialização do produto. Houve um caso em que o acesso à íntegra dos dados foi negado até mesmo a um integrante da Comissão e relator do processo.

   Os estudos de campo foram realizados em apenas três localidades e por dois anos, o que de forma generosa poderia significar que os impactos ambientais da tecnologia foram testados em no máximo dois biomas. A lei nacional exige estudos em todos os biomas onde a planta modificada poderá vir a ser cultivada. No caso do feijão transgênico, apesar da inexistência desses dados o pedido é para liberação do cultivo em todo o território sem restrições, como destacou a Terra de Direitos.

   O representante do Consea enfatizou que o direito humano à alimentação saudável e adequada será atingido pela agroecologia e não pelo desenvolvimento de sementes geneticamente modificadas. Relatou experimentos de 8 anos da Embrapa que mostram grande sucesso no controle do mosaico do feijoeiro, sem perda de produtividade, por meio do manejo orgânico.

   No relatório apresentado pela Embrapa a Associação Brasileira de Agroecologia – ABA é citada como tendo endossado a tecnologia no contexto de uma oficina para avaliação de uma metodologia sobre análise de risco de transgênicos. O representante da ABA leu na audiência manifestação da entidade denunciando a forma anti-ética como a Associação foi citada, já que esse nunca foi seu posicionamento, como mostram os próprios relatórios da oficina. A ABA pediu retratação por parte da Embrapa pelo fato de seu nome ter sido usado com má-fé.

   O representante da AS-PTA questionou a falta de dados sobre os potenciais impactos da modificação genética nas variedades de feijão consumidas no Brasil. Todos os testes foram feitos em um só tipo de feijão e não nos consumidos aqui diariamente. Por outro lado, diversas passagens do próprio texto da Embrapa informam que os resultados obtidos variam conforme o tipo de feijão que recebe a transgenia. Mesmo sem a realização desses testes, o pedido é para liberar o evento transgênico para sua posterior incorporação nos demais feijoeiros.

   Mais relevante ainda é saber que foram gerados 22 eventos para resistência ao mosaico, mas que apenas 2 destes funcionaram. O processo informa que não se sabe por que estes geraram os resultados esperados e os demais 20 não. E conclui que mais estudos são necessários para se entender o transgene em questão. Ou seja, na dúvida, libera. Esse descarte do Princípio da Precaução foi ressaltado na audiência pela AS-PTA.

   O Princípio da Precaução foi lembrado também pelo Secretário Carlos Nobre, do Ministério de Ciência e Tecnologia, que abriu a plenária da CTNBio no dia seguinte. Nobre destacou a importância do trabalho da Comissão e da avaliação de riscos com base no Princípio da Precaução, para desgosto de muitos que o ouviam. Assim que o Secretário deixou a plenária, o presidente da CTNBio anunciou que iria colocar em votação as alterações no regimento interno do órgão. Mas logo diante do primeiro questionamento já disparou que tinha que andar logo com os trabalhos e evitar o “princípio da obstrução”.

   O regimento tinha que ser alterado naquela ocasião por determinação judicial que obrigou a CTNBio a criar procedimentos de transparência e acesso às informações que lá tramitam, excluindo-se as de sigilo industrial.

   Utilizando o procedimento que no Congresso é chamado de “contrabando legislativo”, os membros da Comissão aproveitaram a retificação ao texto do regimento para mudar o rito de tramitação dos processos. Encurtaram os prazos de análise, fazendo na prática com que as liberações sejam ainda mais aceleradas, reforçando o aspecto cartorial do órgão que nunca negou um pedido de liberação comercial.

   A cada reunião da CTNBio as empresas informam sobre a desistência da realização de diversos experimentos de campo, que em tese serviriam para avaliar impactos ambientais. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitou à presidência da Comissão que neste item da pauta constasse não apenas o número do processo que foi cancelado, mas também uma ementa do objetivo do experimento que seria realizado. O presidente repassou a questão aos assessores do órgão, que disseram que isso daria muito trabalho e que o membro interessado poderia entrar na página da Comissão e consultar caso a caso.

   O pedido é relevante se lembrarmos que raríssimos são os experimentos sobre impacto ambiental, sendo sua maioria para testes de eficiência agronômica que interessam apenas à empresa. Alguns estudos com objetivo de avaliações ambientais são, contudo, pedidos, e o que queria o MDA é saber se são esses que estão sendo cancelados. A Comissão que avalia biossegurança não achou pertinente essa checagem, que demandaria um “corta e cola” a mais no momento de redação das pautas, e assim ficou.

   Em pouco tempo será votada a liberação do feijão transgênico.

Fonte: Boletim AS-PTA

Programa Nacional de Agroecologia

Ministra do meio ambiente anuncia Programa Nacional de Agroecologia

   Em audiência com o MPA nesta quarta-feira, 19, a ministra do meio ambiente Izabella Teixeira anunciou que irá propor à Presidente Dilma Rousseff um Programa Nacional de Agroecologia. Segunda a ministra, esse será um projeto estruturante, que servirá como alternativa para a transição agroecológica.

   “Esse ministério tem que dialogar com quem faz uso do meio ambiente, não só com quem defende o meio ambiente. Por isso, a agricultura familiar é central para pensar um novo projeto de meio ambiente para o Brasil”, afirmou Teixeira.

   Antes de anunciar o lançamento do programa, a ministra ouviu o MPA e acolheu as propostas de debate.

   O movimento apresentou as experiências que vem desenvolvendo na área de agroecologia, como sistemas agroflorestais, recuperação de sementes crioulas, reflorestamentos de espécies nativas, recuperação de nascentes e bioenergia.  O MPA defendeu um programa avançado de agroecologia, com resgate das práticas de cultivo camponesas e com investimentos em pesquisa e tecnologias alternativas.

   Sérgio Conti, dirigente do MPA, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e destacou a necessidade do ministério assumir a luta contra a aplicação de venenos na agricultura. “A Via Campesina em conjunto com outras organizações lançou esse ano a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e está debatendo incisivamente o tema com a sociedade. Mas entendemos que essa pauta deve ser reconhecida e assumida pelo ministério, buscando ações efetivas de combate ao uso de venenos”, disse Conti.

   Na audiência, o MPA reiterou a posição contrária às mudanças no Código Florestal apresentadas pelo Deputado Aldo Rebelo, e defendeu a manutenção do Código. A ministra Izabella Teixeira deixou claro que sua posição vai ao encontro da proposta dos movimentos sociais, e que tem feito todo esforço para que o relatório do governo preserve a legislação atual.

Fonte:Boletim AS-PTA –  MPA, 19/05/2011.

Galinheiro no Alpendre – atualizado

A seção de Fotos está atualizada!!!

Visitem e descubram como foi a construção do galinheiro da Casa do Alpendre!!

Para visualizar as fotos clique AQUI