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Archive for the ‘Notícia’ Category

Justiça suspende reintegração de posse do Assentamento Milton Santos

Reprodução do site Reporter Brasil de 30/01/2013

 

Justiça suspende reintegração de posse do assentamento Milton Santos

Decisão ocorreu com base em recurso impetrado pelo INSS em conjunto com o Incra; medida não encerra o caso, mas evita despejo do assentamento que poderia acontecer logo

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) determinou, na noite desta terça-feira (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. A decisão da Justiça ocorreu com base em recurso suspensivo impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Wellington Diniz, superintendente do Incra em São Paulo, confirmou que a reintegração de posse foi suspensa. “Nossos procuradores entraram junto com o INSS com uma medida cautelar pedindo a suspensão”, disse por telefone à Repórter Brasil.

Segundo ele, no entanto, o imbróglio jurídico envolvendo o assentamento Milton Santos ainda não está encerrado. “Uma vez suspensa a liminar, há agora uma batalha do INSS junto com o Incra, que vai, sobretudo, provar que a área é do INSS e derrubar de vez essa decisão judicial. O INSS reivindica parte do processo, dizendo que o terreno é deles e que não há motivo para contestar”, aponta.

No final do ano passado, o TRF-3 havia concedido a reintegração de posse da área em favor da Usina Ester S/A, que mantinha um contrato de arrendamento com o grupo Abdalla na mesma área onde vivem, há 7 anos, 68 famílias assentadas pela reforma agrária.

O prazo para os agricultores do assentamento deixarem a área se encerrava na quarta-feira (30), dia a partir do qual a Polícia Militar poderia realizar uma remoção à força dos ocupantes do local. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é considerado modelo em agroecologia e um dos mais produtivos do Estado de São Paulo.

Para pedir a reintegração de posse, o grupo Abdalla alegava ser proprietário da área.  A usina Ester aparece como parte no processo em função do contrato de arrendamento que mantém com os Abdalla. No recurso, o INSS alega, porém, que havia adquirido o terreno, nos anos 1970, para que o grupo empresarial saldasse dívidas previdenciárias com o Instituto. Em 2005, o órgão transferiu as terras ao INCRA, que as destinou para a reforma agrária, com a criação do PDS Milton Santos.

*notícia atualizada às 22h55, desta terça-feira (29).

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/2013/01/justica-suspende-reintegracao-de-posse-do-assentamento-milton-santos/

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Assentamento Milton Santos – a luta continua!

Reproduzimos abaixo mais um informe do blog do Assentamento Milton Santos.

Convocamos os apoiadores da luta a resistir junto com os companheir@s no Assentamento.

Se o campo não planta, a cidade não janta!

Assentados e apoiadores retornam ao Assentamento Milton Santos e seguem em luta

Os últimos 11 dias foram de intensas lutas para os assentados e apoiadores do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana-SP e Cosmópolis-SP. Nesse período ocupamos o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Lula em São Paulo. Nosso objetivo sempre foi o de conquistar a única medida que impede o despejo das 68 famílias e garante a destinação definitiva das terras para a reforma agrária: a assinatura de um decreto de desapropriação por interesse social pela presidenta Dilma Rousseff.

Infelizmente, mesmo após reuniões com diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Luiz Dulci, e com o presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, o assentamento continua em perigo. O Decreto não foi assinado pela presidenta Dilma e não há nenhuma medida oficial que suspenda uma possível tragédia. Muitos foram os compromissos verbais de representantes do governo de que o despejo não ocorrerá. Porém, as famílias ainda correm o risco de perderem tudo o que têm a partir do dia 30 de janeiro, quando pode ser requisitada força policial para realização do despejo. Por isso, decidimos desocupar ontem o Instituto Lula e hoje, por volta das 18h, o INCRA para dar início a uma nova etapa da resistência. Seguiremos nossa jornada de lutas em nossa última trincheira, o assentamento Milton Santos. Com esta mesma preocupação, convidamos os companheiros que realizavam greve de fome em frente ao escritório da Presidência da República a suspenderem o seu protesto; eles seguirão conosco para o assentamento e ajudarão a preparar a nova resistência.

Sempre soubemos que esta luta seria dura e que não seria nada fácil obter uma resposta efetiva do governo. Contudo, acreditamos que não saímos derrotados. Com nossas últimas ações, publicizamos o caso do Assentamento Milton Santos, o que possibilitou que uma parcela maior da população tomasse conhecimento do drama em que vivemos.

Nossas atividades em São Paulo revelaram à sociedade que a medida de que precisamos para ter tranquilidade no Assentamento não se trata de uma questão técnica ou jurídica. Ao contrário, as audiências com as autoridades do Incra, bem como a nossa passagem pelo Instituto Lula, nos reforçaram a convicção de que a solução do problema depende de uma opção exclusivamente política a ser tomada pelo governo federal, a quem recairá toda responsabilidade caso uma nova tragédia aconteça.

E mais: as ocupações em São Paulo receberam inúmeras visitas e manifestações de apoio de movimentos sociais, sindicatos, coletivos, partidos, intelectuais e estudantes. Gostaríamos de agradecer o apoio de todos e esperamos que o vínculo que se construiu entre nós não seja quebrado e que um diálogo forte e sincero tenha se iniciado entre aqueles que estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores. Por isso, pedimos a todos os companheiros e companheiras que estiveram conosco nessa luta que nos acompanhem em nossos próximos passos.

Seguimos mobilizados e dispostos a lutar até o fim.
Milton Santos, Resistencia e Luta!

fonte: http://www.assentamentomiltonsantos.com.br/

I Festival do Filme Anarquista e Punk de São Paulo

Salve galera!!!

 

Nos dias 14, 15 e 16 de dezembro vai rolar o I Festival do Filme Anarquista e Punk de São Paulo e a programação está recheada de bons filmes e reflexões

http://anarcopunk.org/festival/?page_id=56

Estaremos participando do debate abaixo:

Ciclovida: Lifecycle
coletivo Ciclovida-SP fará uma discussão sobre a expansão do agronegócio e a perspectiva de resistência que o Ciclovida busca cultivar através do resgate, partilha e preservação das sementes crioulas, as sementes tradicionais do campo que não foram modificadas geneticamente em laboratório e que são reproduzidas de geração em geração por comunidades tradicionais do campo. A ideia é relacionar essa perspectiva de resistência à busca por maior autonomia tanto no campo quanto na cidade, reconhecendo na permacultura, importantes contribuições.

Sábado, 15/12 – 17:10  | SALA 2

Além da ESTRÉIA: Squat Toren

(38min. | 2012 | Squat Toren | Fortaleza/CE)

Durante dois anos uma fábrica abandonada foi okupada em Fortaleza/CE, criando a primeira vivência de uma ocupação anárquica na cidade. Esse documentário traz algumas das imagens feitas durante e depois da ocupação, além de depoimentos de pessoas que ali viveram e/ou a apoiaram.

Sábado, 15/12 – 16:00  | SALA 1

e do vídeo dos nossos queridos amigos norte-americanos

Torcendo pelo Time da Casa

(aprox.. 5 min. | 2012 | Jesse Meehl, Nolan Morice, Erick Boustead)

O pequeno vídeo lança luz sobre a resistência e a luta da Comunidade Trilha do Senhor, uma das 22 comunidades de Fortaleza/CE que está lutando para permanecer nas casas que ocupam há gerações. Xs moradorxs da Comunidade enfrentam a ameaça constante de serem despejadxs de suas casas e a iminente destruição de toda a Comunidade, em nome do “desenvolvimento econômico” e sob pretexto dos preparativos de Fortaleza para a Copa do Mundo 2014 da FIFA.
Sábado, 15/12 – 17:10  | SALA 2

É isso ai, galera!

Contamos com a presença de todos!!!!

Carta aos colaboradores do projeto Cisterna Ciclovida

Olá para todo mundo!

Há cerca de um mês realizamos uma viagem para o sertão do Ceará para participar de um encontro de mutirões de trabalho e de troca de conhecimentos, para o qual surgiu a idéia de contribuirmos “puxando” a construção de uma cisterna de armazenagem de água da chuva. Depois de algumas correrias, formamos um grupo de 12 pessoas que se comprometeram a participar desse encontro, documentá-lo e posteriormente compartilhar as aprendizagens.

Pessoal, enquanto coletivo, esse é nosso primeiro retorno a vocês que colaboraram tanto com a compra dos materiais necessários à construção da cisterna quanto com os custos da nossa ida para o Ceará. E depois dos atropelos caoticamente postos por nossas rotinas paulistanas, que algumas vezes nos impediram de organizar nossa energia coletiva, o que estamos para compartilhar com vocês é certamente muito mais do que as concretizações dos mutirões, da construção por completo da cisterna de ferrocimento (!!!), da multiplicidade de culturas, e mesmo dos desafios impostos pela aridez da caatinga: é uma experiência que nos surpreendeu ainda mais, nos marcando, grupo e indivíduos, como uma das mais intensas e enriquecedoras de nossas vidas.

                No momento, estamos organizando uma quantidade imensa de fotos (algumas podem ser vistas neste link https://picasaweb.google.com/107462077538350500039/EncontroCiclovida2012), vídeos, desenhos e registros escritos. Optamos por construir e partilhar nossas impressões em um relato mais denso e completo dessa vivência, o qual pretendemos concluir até 25 de março. Esse relato, além de aproximar vocês um pouco mais dessa história, será para nós um horizonte na construção de nossas contrapartidas: um vídeo detalhado da construção da cisterna (passo a passo) e material didático para impressão (“apostila”) da cisterna e da casa – ambos com conclusão prevista para o fim de julho. Em um segundo momento, nos dedicaremos a sistematizar os materiais relacionados às demais tecnologias e conhecimentos compartilhados durante o encontro.

Além desse planejamento, por termos ainda uma parte de nossa dívida inicial (a prestação de contas será partilhada com vocês junto com o relato, no dia 25/03), estaremos realizando eventos para compartilhar a experiência do encontro como um todo, e também o documentário Ciclovida. Nesses eventos, continuaremos a arrecadar contribuições por meio de doações e da venda de bebidas e alimentos.

Agradecer mais uma vez a vocês certamente faz parte desse caminho, uma vez que as muitas doações, entre outras contribuições que recebemos, foram indispensáveis à realização desse sonho conjunto.

Abraços libertários,

Lucimara, Caio “Saravá”, Paquê, Lívia, Aline, Mariah, Cecília, Marcos “Tica”, Julia, Samuel, Julio e Hélio, mais Dani e Rogério

Novidades do CICLOVIDA

Em breve relatos sobre a incrível viagem à Barra do Leme, onde construimos uma cisterna de ferro-cimento para os irmãos Inácio, Ivânia e família do Ciclovida.

Somos todos Ciclovida!!!

“A vida tem um ciclo, quem é que não tem?”

Programação IX Osama Bin Reggae

Salve,

confira a programação do IX Osama Bin Reggae – Quem é o Terrorista?

A semana está recheada de debates, exibições de filmes, discussões e muita música boa!!!!

Novo clipe da Banda Zafenate

Acabou de sair do forno o mais novo video clipe da Banda Zafenate.

Confira!!!

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